Protocolo para Emissão de Unidades de Biodiversidade Voluntárias da Terrasos

O que é e para que serve?

O Protocolo define como são geradas as Unidades de Biodiversidade da Terrasos – Tebu, um tipo de crédito de biodiversidade que representa 10 m² de ecossistemas preservados ou restaurados, sob condições técnicas, financeiras e jurídicas que garantem sua permanência.

Essas unidades podem ser aplicadas em múltiplos esquemas de pagamento por resultados e em diferentes casos de uso: desde o cumprimento de requisitos regulatórios ou contratuais até o fortalecimento de cadeias de suprimentos, aprimoramento de relatórios de sustentabilidade, diferenciação de produtos, apoio a programas públicos ou canalização de filantropia para impactos reais. Tudo isso assegura que cada investimento em conservação gere benefícios verificáveis e duradouros para a biodiversidade e para as comunidades.

Este documento:

• Define as Unidades de Biodiversidade Voluntárias Tebu.

• Estabelece os requisitos e princípios para registrar projetos e emitir Tebu.

• Descreve como quantificar as Tebu geradas.

• Determina o processo de monitoramento, reporte e verificação.

• Propõe um esquema de liberação de unidades vinculado ao cumprimento de marcos.

• Define critérios para plataformas de registro que evitem dupla contabilidade.

• Especifica os papéis dentro da cadeia de certificação e emissão.

Por que Tebu?

A Tebu oferece a proprietários e desenvolvedores de projetos uma ferramenta clara e confiável para financiar a conservação.

Integridade científica e jurídica: cada unidade segue um protocolo validado, com rastreabilidade digital e verificação independente.

Flexibilidade de uso: aplicável a projetos com diferentes tipos de ecossistemas terrestres, tamanhos e durações.

Confiança do mercado: respaldada por casos reais com empresas, governos e investidores que já utilizam Tebu na Colômbia e na América Latina.

Ao aplicar este Protocolo, seu projeto ganha credibilidade perante investidores e compradores, além de abrir caminho para esquemas de pagamento por resultados que asseguram recursos para preservar e restaurar o território no longo prazo.

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Protocolo para Emissão de Unidades de Biodiversidade Voluntárias.
Baixe a versão mais recente.
Outubro de 2024.
Diretrizes para estruturar projetos que gerem unidades de biodiversidade com alta integridade.
Esta nota técnica, desenvolvida em conjunto com o BID Lab, resume o protocolo.
Outubro de 2024.

Princípios de Integridade

O Protocolo Tebu baseia-se em um conjunto de princípios que asseguram a integridade técnica, legal e financeira de cada Unidade de Biodiversidade. Esses princípios garantem que os projetos de conservação sejam transparentes, rastreáveis e sustentáveis a longo prazo.

Cada projeto deve assegurar o cumprimento dos seguintes princípios:

1Rastreabilidade
Acesso às informações relacionadas à cadeia de valor e aos dados sobre a biodiversidade (resultados de monitoramentos e ações realizadas). Saiba mais sobre como a tecnologia DLT contribui para a rastreabilidade:
2Permanência
Condições técnicas, administrativas, financeiras e jurídicas que garantam a continuidade das ações por, no mínimo, 20 anos.
3Rigor Científico
Caráter analítico e científico no desenvolvimento das atividades previstas no plano de manejo, com acompanhamento adaptativo para alcançar as metas estabelecidas.
4Transparência
Procedimentos públicos e de consulta aberta, incluindo informações sobre os participantes, seus papéis, clientes e preços.
5Adicionalidade
O projeto deve gerar resultados que não seriam alcançados sem sua implementação, garantindo que os impactos ou pressões negativas não sejam transferidos para outras áreas.
6Complementaridade
As estratégias ou ações devem estar alinhadas com os instrumentos de gestão ambiental do território e com as prioridades nacionais ou regionais de conservação.

Quem pode aplicar o Protocolo Tebu?

Além de cumprir os princípios de integridade, podem aplicar o Protocolo e gerar Tebu os projetos que atendam às seguintes características:

• Duração mínima de 20 anos.

• Ecossistemas terrestres.

• Ações de preservação e/ou restauração.

• Viabilidade legal e territorial.

Terrasos acompanha desenvolvedores de projetos na aplicação do Protocolo Tebu por meio de Acordos de Colaboração.

Como funciona?

O processo de emissão das Unidades de Biodiversidade começa com proprietários ou comunidades que destinam suas terras à conservação. Em seguida, um estruturador desenha o projeto, realiza o registro e coordena sua implementação. Um verificador independente valida os avanços ecológicos e, quando os marcos são cumpridos, autoriza a emissão das unidades.
Essas unidades são registradas em plataformas oficiais e podem ser adquiridas por clientes por meio de canais de venda.

Papéis na cadeia de valor

O esquema a seguir mostra como os diferentes atores interagem para gerar projetos de conservação que emitem Tebu com alta integridade:

Proprietário ou Comunidade

• Detém a posse da terra e firma acordos para limitar seu uso com fins de conservação.

• Trabalha para cumprir os padrões de desempenho.

Estruturador e/ou Operador do Projeto de Conservação

• Estrutura o Documento de Registro do projeto.

• Implementa o plano de operação e manutenção.

• Comercializa as Unidades de Biodiversidade Voluntárias.

Terceiro Validador e Verificador

• Valida os marcos ecológicos.

• Verifica os marcos de desempenho.

Plataformas de Registro

• Garantem rastreabilidade, evitam dupla contabilidade e registram as unidades emitidas, retiradas e disponíveis.

Canais de Venda

• Conectam os projetos aos compradores.

• Reportam à plataforma de registro o número de unidades vendidas.

Clientes

• Adquirem Tebu para atender a diferentes propósitos.

Marcos ecológicos e de gestão

O Protocolo Tebu opera sob um esquema de pagamento por resultados. Isso significa que as Unidades de Biodiversidade não são liberadas integralmente no início do projeto, mas à medida que os marcos de gestão e ecológicos são alcançados, validados por um verificador independente.

Marcos de gestão: conquistas administrativas ou de implementação que asseguram a sustentabilidade do projeto. Exemplo: aquisição do terreno, estabelecimento de restrições de uso, instalação de cercas ou início do plantio.

Marcos ecológicos: avanços na recuperação do ecossistema. Exemplo: substituição de coberturas degradadas por naturais, restauração da conectividade entre florestas, melhoria de habitats de fauna, aumento da diversidade de espécies ou melhoria da qualidade do solo.

Como é definida a quantidade de Tebu?

O Protocolo Terrasos estabelece cinco fatores diferenciais que determinam quantas Unidades de Biodiversidade (Tebu) um projeto pode emitir ao longo de sua vida útil. Esses fatores buscam refletir o verdadeiro impacto das ações de preservação e restauração:

Categoria de Ameaça do Ecossistema Intervencionado

Mede o nível de ameaça do ecossistema onde o projeto é desenvolvido.

Oportunidade de Conectividade

Avalia a capacidade do projeto de melhorar a conexão entre ecossistemas e facilitar o deslocamento de espécies.

Envolvimento das Comunidades

Analisa o grau de participação das comunidades locais ou étnicas na gestão do projeto.

Temporalidade do Projeto (Anos de Operação)

Considera o tempo de operação do projeto.

Ações (Restauração e Preservação)

Distingue entre conservar ecossistemas em bom estado e restaurar áreas degradadas.

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